Afogada no progresso: o dilema da Restinga no Brasil

Autores

  • Luis Fernando Tavares de Menezes Universidade Federal do Espírito Santo image/svg+xml Autor
  • Felipe Zamborlini Saiter Instituto Federal do Espírito Santo image/svg+xml Autor
  • Pavel Dodonov Universidade Federal da Bahia image/svg+xml Autor
  • Oberdan José Pereira Universidade Federal do Espírito Santo image/svg+xml Autor
  • Everton Luís Poelking Universidade Federal do Recôncavo da Bahia image/svg+xml Autor
  • Francisco de Deus Fonseca Neto Instituto Federal do Espírito Santo image/svg+xml Autor
  • Claudio Nicoletti de Fraga Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro image/svg+xml Autor
  • Daniel Piotto Universidade Federal do Sul da Bahia image/svg+xml Autor
  • Henrique Machado Dias Universidade Federal do Espírito Santo image/svg+xml Autor
  • Jomar Gomes Jardim Universidade Federal do Sul da Bahia image/svg+xml Autor
  • Jorge Antônio Silva Costa Universidade Federal do Sul da Bahia image/svg+xml Autor
  • Lidyanne Yuriko Saleme Aona-Pinheiro Universidade Federal do Recôncavo da Bahia image/svg+xml Autor
  • Luiz Roberto Zamith Universidade Federal Fluminense image/svg+xml Autor
  • Marcelo Simonelli Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Autor
  • Márcio Lacerda Lopes Martins Universidade Federal do Recôncavo da Bahia image/svg+xml Autor
  • Patrícia Luz Ribeiro Universidade Federal do Recôncavo da Bahia image/svg+xml Autor
  • Phellipe Arthur Santos Marbach Universidade Federal do Recôncavo da Bahia image/svg+xml Autor
  • Rafaela Campostrini Forzza Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro image/svg+xml Autor
  • Rodrigo Lemes Martins Universidade Federal do Rio de Janeiro image/svg+xml Autor
  • Luiz Fernando Silva Magnago Universidade Federal do Sul da Bahia image/svg+xml Autor

DOI:

https://doi.org/10.70525/2025.41

Palavras-chave:

Conservação, Gerenciamento costeiro, Legislação ambiental, Políticas públicas

Resumo

A Restinga constitui um ecossistema costeiro singular e altamente dinâmico, resultante de processos sedimentares holocênicos e pleistocênicos, moldados por distintos gradientes ambientais que estruturam mosaicos de formações vegetais herbáceas, arbustivas e arbóreas. Apesar de sua elevada heterogeneidade ecológica e relevância biogeográfica, esse ecossistema encontra-se entre os mais ameaçados do Brasil. A partir da segunda metade do século XX, a expansão urbana, o turismo de massa, a especulação imobiliária e, mais recentemente, as instalações portuárias intensificaram a fragmentação e a perda de habitat na Restinga. A conversão direta de trechos preservados de Restinga, como no caso do Porto Central, em Praia das Neves (ES), revela um padrão de desenvolvimento ancorado na supressão de ecossistemas críticos e em instrumentos de compensação ambiental incapazes de repor funções ecológicas complexas. Soma-se a isso, as alterações climáticas que podem causar impactos de grande magnitude nesse ecossistema. O cenário é agravado por retrocessos normativos, especialmente após a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que restringe o enquadramento automático da Restinga como Área de Preservação Permanente, desconsiderando papéis ecológicos essenciais. A ausência de um mapeamento nacional refinado de áreas de Restinga, a fragilidade das Áreas Protegidas e a limitada integração entre planejamento territorial, governança municipal e gestão costeira dificultam respostas efetivas. Conservar a Restinga implica reconhecer sua importância para a estabilidade costeira, segurança hídrica, biodiversidade e resiliência climática. Assim, urge fortalecer instrumentos legais, adotar diretrizes de “Desmatamento Zero”, realizar pesquisas, incorporar evidências científicas ao licenciamento e promover políticas públicas que conciliem proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no litoral brasileiro.

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Publicado

31-12-2025

Edição

v. 2 n. 2 (2025): Ecossistemas Abertos Na Mata Atlântica

Seção

Artigos de opinião

Como Citar

Menezes, L. F. T. de, Saiter, F. Z., Dodonov, P., Pereira, O. J., Poelking, E. L., Fonseca Neto, F. de D., Fraga, C. N. de, Piotto, D., Dias, H. M., Jardim, J. G., Costa, J. A. S., Aona-Pinheiro, L. Y. S., Zamith, L. R., Simonelli, M., Martins, M. L. L., Ribeiro, P. L., Marbach, P. A. S., Forzza, R. C., Martins, R. L., & Magnago, L. F. S. (2025). Afogada no progresso: o dilema da Restinga no Brasil. Boletim Do Museu De Biologia Mello Leitão, 2(2), 134-143. https://doi.org/10.70525/2025.41